Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários

SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ASSUNTOS PORTUÁRIOS

LEI Nº 2109, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
 
 
À Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários compete: 
 
 
O cumprimento do programa de metas estabelecido no plano plurianual de governo para o setor de pesca, agricultura e assuntos portuários;
 
A formulação democrática e implantação da política municipal de pesca, agricultura e assuntos portuários;
 
Dirigir o processo de elaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, projetos e legislação voltados a pesca, agricultura e assuntos portuários, associado ao desenvolvimento econômico e inclusão social;
 
Participar de câmaras e projetos inter setoriais, e da consolidação da rede de colaboração governo-sociedade, com interface na pesca, agricultura e assuntos portuários;
 
Desenvolver outras tarefas correlatas a critério do Prefeito Municipal.
 
 
Estrutura organizacional:
 
○ Secretaria Municipal Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários
   Secretário: César Adriano da Cruz
 
○ Diretoria de Assuntos Portuários
   Diretor: Marcon Machado
 
○ Diretoria de Pesca e Agricultura
   Diretor: Rogério Lourenço Strege
 
○ Gerência de Pesca
   Gerente: Marcio Luiz Hansen
 
○ Gerência de Agricultura
   Gerente: Sandro Roberto Rita
 
○ Divisão de apoio administrativo
   Assessor: Marcelo Fernandes Costa
 
○ Divisão de guarda, controle e distribuição de materiais
   Assessor: Joacir Fernandes da Cunha
 
 
Estruturas, programas e serviços relacionados às atividades da Secretaria:
 
 
Assuntos Portuários:
 
○ Sinalização Náutica – Canal de Navegação Ferry Boat (Manutenção);
○ Trapiche Público Municipal “Gentil Emitério dos Santos” – Paulas;
○ Ranchos de Pesca (Orientação para processo de regularização) – TAC 2010.
 
 
Pesca e Maricultura:
 
○ Abrigo dos Pescadores “Josias Rocha da Conceição” -  Paulas, Praia do Budal;
○ Casa do Pescador “Amâncio Cornélio Ramos” – Enseada;
○ Fábrica de Gelo – Paulas;
○ Rampa Pública Municipal dos Pescadores – Paulas.
 
Agricultura e Pecuária:
 
○ Viveiro Municipal de Mudas – Rocio Grande;
○ Programa Horas Máquina;
○ Programa Porteira Adentro;
○ Atendimento Clínico Veterinário;
○ Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER;
○ Nota do Produtor Rural – Portabilidade e Atendimento;
○ INCRA – Portabilidade e Atendimento;
○ CIDASC/ICASA – Portabilidade e Atendimento.
 
 

Site

www.saofranciscodosul.sc.gov.br

Telefones

Secretaria 47 3471-2288
Assuntos Portuários 47 3471-2285
Pesca e Maricultura: 47 3444-6802 / 3471-2288
Agricultura e Pecuária: 47 3444-6802 / 3471-2288

E-mail

sec.paap@saofranciscodosul.sc.gov.br

Endereço

Centro Integrado Multiuso - Avenida Barão do Rio Branco,, 217
Bairro: Centro
São Francisco do Sul (SC)