Nota de esclarecimento

05/10/2015 - 16h:56m

A Prefeitura de São Francisco do Sul vem a público esclarecer a questão envolvendo as denúncias sobre processo de licenciamento de instalação da empresa Supergreen, que será instaurada nas proximidades do Porto. Toda a parte documental e fiscal foi avaliada e a decisão do juiz foi favorável, ratificando a informação de que todo o processo de licenciamento foi feito de maneira correta e é legítimo. Foram seguidos todos os critérios técnicos e legais que a legislação brasileira define. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, responsável por este segmento, segue com todos os critérios referentes à emissão de licenças e acompanhamento dos empreendimentos. Sendo assim, a Prefeitura cumpriu o que determina a lei.

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