Operação Língua Negra segue com ações em 2018
A operação de combate à língua negra, que é uma ação conjunta das Secretarias de Meio Ambiente, SEINFRA, Obras e Posturas, Saúde, Vigilância Sanitária, Balneários e SAMAE, continua sendo realizada em 2018. As ações tiveram início em fevereiro de 2017.
“O termo técnico língua negra nada mais é que o esgoto da residência que está ligado diretamente à rede pluvial, sem passar pelo sistema doméstico exigido em qualquer edificação”, destaca Gabriel Conorath, secretário de Meio Ambiente. A primeira etapa é a notificação. Se após a notificação o problema não for regularizado será caracterizado descumprimento da legislação, além de ter o sistema lacrado, e o responsável do imóvel ficará sujeito a multa, conforme a Lei nº 9.605/98 e Decreto 6.514/08.
Durante todo o ano, os técnicos das equipes de Fiscalização Ambiental, Sanitária e de Obras do Município realizaram vistorias na extensão das praias de Itaguaçu, Ubatuba, Ervino e Enseada. O objetivo da ação era de averiguar e realizar o fechamento de ligações irregulares de esgoto jogado diretamente na rede de drenagem pluvial.
Foram mais de 200 caixas coletoras de efluentes de água nas bocas de lobo sendo averiguadas e cerca de 10% desse total foram lacradas. As denúncias, que também foram apuradas, foram de residências na Vila da Glória, Ubatuba, Enseada e Prainha. De acordo com Gabriel, os trabalhos estão focados nos Balneários até que todos os problemas sejam solucionados. Depois as ações vão avançar para o centro e outros bairros.
Para 2018, um calendário anual foi definido com a atuação da equipe integrada de fiscalização. Os trabalhos serão todas as quintas-feiras, numa força tarefa com o objetivo de que todos os estabelecimentos, não só dos balneários, mas de todo o Município, se conscientizem e entrem nas normas ambientais, evitando a poluição da orla de São Francisco do Sul.
A Secretaria do Meio Ambiente reforça a participação de cada cidadão no processo. Segundo Gabriel, o ideal é que cada proprietário tenha todos os projetos relativos à sua edificação, incluindo o detalhamento do sistema de tratamento de efluentes. “Estes projetos deverão ser implantados e executados na íntegra, sob a supervisão de um profissional habilitado, que assinará uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) declarando que as instalações correspondem fielmente aos projetos apresentados a Prefeitura”, ressalta.
Contamos com sua colaboração para um meio ambiente melhor! As denúncias podem ser feitas na Ouvidoria do município pelo telefone:(47) 3471-2294 ou pelo e-mail: ouvidoria@saofranciscodosul.sc.gov.br.
