Prefeitura lança edital de permissão para a temporada de verão até semana que vem

16/09/2019 - 15h:12m
O prefeito Renato Gama Lobo recebeu, na manhã desta segunda-feira (16), representantes dos prestadores de serviços em atividades náuticas e de lazer para, junto com a procuradora-geral do município, Giulliana Capaldo, e a secretária de Turismo e presidente da Comissão de Verão da Prefeitura, Jamille Machado Douat, tirar dúvidas a respeito do edital de permissão de uso do espaço público que será aberto a partir da semana que vem. Segundo o prefeito, a conversa foi no sentido de tranquilizar os empreendedores francisquenses que já exploram esses serviços, como pedalinhos, stand up paddle, caiaques, banana boat, aluguel de guarda-sol e cadeira de praia, entre outros. "O novo edital traz mais segurança jurídica à gestão pública, e creio que conseguimos tirar todas as dúvidas que estavam na cabeça dos empreendedores. A partir deste ano, nós passamos a ter a gestão da orla e alguns cuidados precisamos ter no campo jurídico", disse Renato Gama Lobo. De acordo com a procuradora-geral, os empreendedores que quiserem participar do edital deverão ser pessoas jurídicas. Ela sugeriu que os que não tivessem empresa constituída abrissem o quanto antes um MEI (Microempreendedor Individual). "O cronograma está sendo cumprido para que, em meados de outubro, todo esse processo esteja concluído e todos já possam estar trabalhando a partir de novembro", afirmou Giulliana. Para a secretária de Turismo, o objetivo da Prefeitura é oferecer mais qualidade nos serviços pelo melhor preço. "Queremos ver vocês trabalhando toda a temporada de verão e que a economia do município ganhe com isso", disse Jamille.
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