Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA

Telefones:
3444-5577 3444-5690
E-mail:
Conselhos@saofranciscodosul.sc.gov.br
Endereço:
Rua Coronel Oliveira, 274
Centro
São Francisco do Sul (SC)
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O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA é instituído pelo DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 2405, de 04 de Abril de 2016.

O COMSEA é um órgão de assessoria, constituindo-se um espaço de articulação entre governo municipal e a sociedade civil para formulação de diretrizes para políticas e ações na área de segurança alimentar e nutricional sendo vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Cabe ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA estabelecer diálogo permanente entre governo municipal e as organizações nele representadas, com o objetivo de assessorar a prefeitura do Município de São Francisco do Sul na formação de políticas públicas e na definição de diretrizes e prioridades que visem à garantia do direito humano à alimentação.

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Francisco do Sul são constituídos por 12 (Doze) membros titulares, sendo 1/3 (um terço), de entidades governamentais, e 2/3 (dois terços), de entidades não governamentais, representados da seguinte forma:

Um (1) representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Cidadania;
Um (1) representante da Secretaria Municipal da Saúde;
Um (1) representante da Secretaria Municipal de Educação;
Um (1) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável – Gerência de Agricultura (titular) e Gerência de Pesca (suplente);
Seis (06) representantes das Organizações da Sociedade Civil ou Entidades Representativas que preferencialmente atuem ou prestem serviços relevantes no âmbito municipal e questões relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional;
Um (1) representante de Entidade Representativa dos Agricultores do Município;
Um (1) representante de Entidade Representativa dos Pescadores do Município.

A formação da representatividade da sociedade civil acontece em Fórum próprio de acordo com a legislação.

Realiza reuniões mensais, sempre na primeira terça-feira de cada mês, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social, com início às 9:00h, porém nesse atual momento de pandemia, está realizando reuniões por web conferência sendo transmitida através do aplicativo Skype, segue link de acesso no calendário de reuniões.

CRONORAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2020

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA

MÊS

DIA

HORÁRIO

LOCAL

FEVEREIRO

04

10H00

Secretaria Municipal de Assistência Social

MARÇO

03

10H00

Secretaria Municipal de Assistência Social

ABRIL

07

10H00

Suspensa devido o Covid

MAIO

05

10H00

Suspensa devido o Covid

JUNHO

02

10H00

Suspensa devido o Covid

JULHO

07

10H00

Suspensa devido o Covid

AGOSTO

04

10H00

https://join.skype.com/0Qil2hr8bgm

SETEMBRO

03

10H00

https://join.skype.com/0Qil2hr8bgm

OUTUBRO

06

10H00

https://join.skype.com/0Qil2hr8bgm

NOVEMBRO

03

10H00

https://join.skype.com/0Qil2hr8bgm

 

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