O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) emitiu uma nota nesta segunda-feira (23) para informar as medidas adotadas pelo órgão para precaução e controle dos riscos decorrentes da doença causada pelo coronavírus (COVID-19). Na nota, informa a suspensão do atendimento presencial ao público externo e a adoção do trabalho remoto para todos os servidores, empregados públicos, estagiários, colaboradores e prestadores de serviços da instituição por um período de 15 dias, cuja contagem começou há alguns dias. A retomada do atendimento presencial está prevista para o início de abril, dependendo das orientações em níveis estadual e municipal.

Os serviços de protocolo serão disponibilizados por meio virtual, mediante uso de endereço eletrônico do protocolo de cada unidade. No caso de São Francisco do Sul, o endereço eletrônico para atendimento é escritório.saofrancisco@iphan.gov.br. Quando se fizer necessário o recebimento de documentação em meio físico, o interessado deverá agendar previamente a data e horário, por meio destes mesmos endereços eletrônicos.

O instituto ainda ressaltou no texto que a realização de qualquer obra ou serviço, até mesmo neste momento, deve ser previamente autorizada pelo Iphan. A realização de intervenção sem a prévia autorização enseja a tomada de medidas legais conforme preconiza a Portaria Iphan nº187/2010 e o Decreto-Lei nº25/1937.

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