Respeitando restrições, Prefeitura volta com atendimento ao público nesta quarta-feira (15)

14/04/2020 - 14h:32m

A partir desta quarta-feira (15), o atendimento presencial da Prefeitura será retomado no Centro Integrado Multiuso, das 8h às 14h, respeitando-se as devidas restrições sanitárias exigidas como medidas preventivas em relação à transmissão do Covid-19 (coronavírus).  

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 

Os atendimentos no setores serão em dias alternados:

- Cadastro Imobiliário: Segundas, quartas e sextas.

- Análise de Projetos e Fiscalização de Obras e Posturas: Terças e quintas. 

Como será o atendimento:

- Atendimento de 12 senhas por dia;

- O acesso à recepção da Seinfra será de dois contribuintes por vez (a senha será entregue na recepção geral)  

- Não haverá atendimento presencial para o Setor de Protocolo, apenas online pelo site da Prefeitura (www.saofranciscodosul.sc.gov.br).  

- Dúvidas e reclamações sobre obras públicas deverão ser protocoladas na Ouvidoria Municipal somente pelo site.        

Para demais dúvidas e informações, entrar em contato pelos endereços eletrônicos: cadastro.seinfra@saofranciscodosul.sc.gov.br (revisão de IPTU; alteração de proprietário; ITBI; certidões cadastrais, etc.) / analise.seinfra@saofranciscodosul.sc.gov.br (regin, alvarás de construção, habite-se; viabilidades para construção, uso do solo e de condomínio; etc.) / fiscaliza@saofranciscodosul.sc.gov.br (regin; renovação de alvará; vistorias em geral) / seinfra@saofranciscodosul.sc.gov.br (obras públicas, encaminhamento de pendências de processos que não necessitam de entrega presencial; agendamento de atendimento; etc.). Ou através dos telefones: (47) 3471 2256, ramal 2327 (atendimento geral SEINFRA);                                                                               2318 (Cadastro Imobiliário); 2321 (Análise de Projetos); 2322 (Fiscalização de Obras e Posturas).

Tributação 

Os contribuintes devem optar, preferencialmente, pelo atendimento online através do Portal do Cidadão e dos e-mails: tributacao@saofranciscodosul.sc.gov.br / dividaativa@saofranciscodosul.sc.gov.br / gerente.fiscal@saofranciscodosul.sc.gov.br / alvara.trib@saofranciscodosul.sc.gov.br / fiscais.trib@saofranciscodosul.sc.gov.br

Serão realizados dois atendimentos simultâneos na sala de IPTU e dois atendimentos simultâneos na sala de ISS, sendo permitida a entrada de apenas uma pessoa por atendimento. 

Estarão suspensos, temporariamente, os atendimentos relativos a REVISÃO DE DÍVIDA ATIVA, PRESCRIÇÃO DE DÍVIDAS, CONSULTAS DE PROTOCOLO, ISENÇÃO DE IPTU e REDUÇÃO DE IPTU DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO (podendo sofrer alterações conforme necessidade).

Ouvidoria Municipal

Atendimento exclusivo através do telefone (47) 3471 2294 ou pelo e-mail: ouvidoria@saofranciscodosul.sc.gov.br 

Protocolo

Atendimento exclusivo através do site do município. 

PROCON

Atendimento ao público (presencial), limitado em uma pessoa por vez. A princípio serão liberadas seis senhas.

Atendimentos também poderão ser realizados através do telefone (47) 3471 2263 e pelo e-mail: procon@saofranciscodosul.sc.gov.br.

As audiências estão suspensas e assim que forem retomadas as partes serão comunicadas da nova data e da forma como ocorrerão.

SINE

Os atendimentos serão realizados normalmente, respeitando as recomendações do Ministério da Saúde, atendendo apenas uma pessoa por vez.

Lembrando que as Carteiras de Trabalho agora são apenas on-line, obtidas através do site "gov.br" e que o seguro desemprego também pode ser requerido através do aplicativo "SINEFÁCIL", ou através do site https://empregabrasil.mte.gov.br, sem necessidade de comparecimento no Sine.

Dúvidas e informações podem ser obtidas pelo telefone (47) 3431 1469, ou pelo e-mail: saofranciscodosul@sine.sc.gov.br.

No local de trabalho estarão duas funcionárias (Jeane e Maira). Uma funcionária ficará atendendo seguro-desemprego e fazendo cadastro para vaga de emprego, e a outra ficará atendendo para dar orientações sobre a carteira de trabalho on-line, entregar resposta de recursos e fazer conferência prévia de documentos, respeitando a distância recomendada para atendimento.

Serviço de Identificação e Junta Militar 

O serviço de solicitação de documento de identificação (RG) está suspenso conforme determinação do governo do Estado, mais informações podem ser obtidas através do site. www.igp.sc.gov.br
O setor estará aberto para realizar entrega dos documentos militares que já estão prontos.
Dúvidas e informações podem ser obtidas pelo telefone (47) 3444 8021 e e-mail: jsm056@saofranciscodosul.sc.gov.br.
Em relação aos atendimentos dos setores que ficam anexo ao Shopping São Francisco, vale acrescentar que o próprio shopping estará impedindo que as pessoas se dirijam aos setores acompanhadas.

 

 

 

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