Secretaria 47 3471-2288
Assuntos Portuários 47 3471-2285
Pesca e Maricultura: 47 3444-6802 / 3471-2288
Agricultura e Pecuária: 47 3444-6802 / 3471-2288
sec.paap@saofranciscodosul.sc.gov.br
www.saofranciscodosul.sc.gov.br
Centro Integrado Multiuso - Avenida Barão do Rio Branco,, 217
Centro
São Francisco do Sul (SC)
LEI Nº 2109, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
À Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários compete:
O cumprimento do programa de metas estabelecido no plano plurianual de governo para o setor de pesca, agricultura e assuntos portuários;
A formulação democrática e implantação da política municipal de pesca, agricultura e assuntos portuários;
Dirigir o processo de elaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, projetos e legislação voltados a pesca, agricultura e assuntos portuários, associado ao desenvolvimento econômico e inclusão social;
Participar de câmaras e projetos inter setoriais, e da consolidação da rede de colaboração governo-sociedade, com interface na pesca, agricultura e assuntos portuários;
Desenvolver outras tarefas correlatas a critério do Prefeito Municipal.
Estrutura organizacional:
Secretaria Municipal Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários
Secretário: César Adriano da Cruz
Diretoria de Assuntos Portuários
Diretor: Marcon Machado
Diretoria de Pesca e Agricultura
Diretor: Rogério Lourenço Strege
Gerência de Pesca
Gerente: Marcio Luiz Hansen
Gerência de Agricultura
Gerente: Sandro Roberto Rita
Divisão de apoio administrativo
Assessor: Marcelo Fernandes Costa
Divisão de guarda, controle e distribuição de materiais
Assessor: Joacir Fernandes da Cunha
Estruturas, programas e serviços relacionados às atividades da Secretaria:
Assuntos Portuários:
Sinalização Náutica – Canal de Navegação Ferry Boat (Manutenção);
Trapiche Público Municipal “Gentil Emitério dos Santos” – Paulas;
Ranchos de Pesca (Orientação para processo de regularização) – TAC 2010.
Pesca e Maricultura:
Abrigo dos Pescadores “Josias Rocha da Conceição” - Paulas, Praia do Budal;
Casa do Pescador “Amâncio Cornélio Ramos” – Enseada; ○ Fábrica de Gelo – Paulas;
Rampa Pública Municipal dos Pescadores – Paulas.
Agricultura e Pecuária:
Viveiro Municipal de Mudas – Rocio Grande; ○ Programa Horas Máquina;
Programa Porteira Adentro; ○ Atendimento Clínico Veterinário;
Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER;
Nota do Produtor Rural – Portabilidade e Atendimento;
INCRA – Portabilidade e Atendimento;
CIDASC/ICASA – Portabilidade e Atendimento.
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