Lançado documento que organiza ocupação do calçadão da Prainha
20/04/2021 - 13h:54m
Já está disponível a nova Instrução Normativa de permissão de uso de mesas e cadeiras no calçadão da Praia da Saudade, a Prainha. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) disponibilizou o documento no site da Prefeitura que regulamenta o uso do espaço pelos bares e restaurantes que estão sediados na Avenida Brasília. A normativa ainda orienta sobre a documentação necessária à solicitação de uso que deve ser encaminhada à SMMA que terá o prazo de 30 dias para avaliação do requerimento.
