Nos dias 23 e 24 de junho (quinta e sexta-feira) a Defensoria Pública da União (DPU) irá realizar assistência jurídica gratuita para os francisquenses. O serviço atende demandas relacionadas a benefícios previdenciários e assistenciais, tais como aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS (medicamentos).

 

Na parte da manhã do dia 23 (quinta-feira) a DPU realizará capacitação de funcionários que atendem o público nos serviços de assistência social. A capacitação deve abordar as funções da Defensoria e a prestação de assistência jurídica integral e gratuita.

 

O atendimento à população acontece na parte da tarde desta quinta-feira (23) e na parte da manhã na sexta-feira (24), na sala inferior da procuradoria que fica na Praça Getúlio Vargas, nº10 no Centro Histórico. O atendimento é gratuito e o cidadão interessado deve comparecer ao local levando documentos pessoais (carteira de identidade ou outro documento de identificação e CPF), além de comprovante de endereço atualizado, carteira de trabalho e documentos relativos ao caso para o qual precisam de atendimento (por exemplo, laudos e atestados médicos, negativas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS). Para a análise de hipossuficiência, além da documentação do assistido, precisamos da documentação dos membros que compõem o grupo familiar (residentes do mesmo imóvel). No caso das demandas previdenciárias, também é necessário o deferimento, indeferimento ou protocolo do INSS. O comprovante de renda é de suma importância.

Confira o local e os horários do atendimento ao público: 

 

23/06 - 13h30 às 17h30, Praça Getúlio Vargas, nº10 -  Centro Histórico.

 

24/06 09h às 12h, Praça Getúlio Vargas, 10 - Centro Histórico.

 

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