3471-2325
seinfra@saofranciscodosul.sc.gov.br
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Centro Integrado Multiuso - R. Barão do Rio Branco, 217
Centro
São Francisco do Sul (SC)
Secretário: Rafael Alexandre de Oliveira
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h
E-mail:rafael.oliveira@saofranciscodosul.sc.gov.br
Serviços prestados ao cidadão:
- Execução de Projetos de Infraestrutura, Arquitetura, Urbanismo;
- Projetos Complementares;
- Fiscalização de obras públicas;
- Controle de Sistemas Operacionais (SISMOB);
- Esclarecimento sobre andamento de obras no município;
- Tramitação de projetos junto a Órgãos Governamentais, como IPHAN, BADESC, BRDE etc;
- Resposta a processos via protocolo e laudos de Vistorias em edificações.
Cadastro técnico imobiliário:
E-mail: cadastrotec@saofranciscodosul.sc.gov.br
Atividades:
- Revisão de IPTU;
- Cadastro de lotes para recebimento IPTU;
- Alterações cadastrais (Nome do proprietário, Nome do Responsável, endereço de entrega etc);
- Atualizações de Cadastros únicos dos contribuintes (pessoas física e Jurídica);
- Localizações imóveis pelo Geomais e imagens aéreas para inclusão em protocolos da Prefeitura;
- Liberações do Portal ao Cidadão (para consultas);
- Certidão informativa de Dados Cadastrais: 1. Localização/dados cadastrais (informações do Cadastro Técnico); 2. Inscrição Imobiliária (nova e antiga); 3. Localização em área rural, área urbana, terra de marinha, quadro foreiro ou Parque Acaraí.
Todas as solicitações devem ser somente por meio de protocolo eletrônico.
Análise de projetos
E-mail: analise.seinfra@saofranciscodosul.sc.gov.br
Serviços prestados ao cidadão:
O setor é responsável pela análise dos processos de alvarás de construção/ regularização de obras, desmembramentos, unificações, emissão de certidões informativas de uso e ocupação do solo, funcionamento e de viabilidade para construção bem como certidões para ligação de energia elétrica e água potável. Emissão de Alvarás de Licença de Construção/ Regularização/ Demolição, Habite-ses, Cert. Averbação, Unificação/ Desmembramento, Cert. Demolição, Decadência.
Fiscalização de obras e posturas
E-mail: fiscaliza@saofranciscodosul.sc.gov.br
Atividades:
- Fiscalização de campo e atendimentos;
- Fiscalização no tocante ao Código de Edificações e Código de Posturas;
- Vistorias para atendimento de processos diversos;
- Análises de processo de alvará de licença de funcionamento;
- Atendimento de demandas registradas via Ouvidoria Municipal;
- Análise de protocolos via REGIN;
- Atendimento presencial ou via internet.