Fiscalização: poluição sonora

10/01/2014 - 16h:14m

No final de 2013, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) adquiriu um decibelímetro – aparelho utilizado para a medição dos níveis de intensidade sonora – com o objetivo de fiscalizar os estabelecimentos comerciais que estiverem com o som acima do permitido.
O trabalho começou com as vistorias, realizadas pela fiscalização ambiental, nas praias, centro e bairros de São Francisco do Sul, e autuações foram emitidas aos que não estavam respeitando os limites previstos na legislação vigente.
De acordo com a SMMA, esta ação é uma resposta à sociedade que fez com que as denúncias relacionadas à perturbação de sossego disparassem a ponto de representarem, atualmente, mais de 10% das demandas recebidas pela secretaria por meio da Ouvidoria do município ano passado.
"Não queremos acabar com a diversão de ninguém, nem impedir o funcionamento de nenhum estabelecimento comercial, mas também não podemos permitir que isso atrapalhe o sossego alheio. Tudo tem seu limite para que todos possam conviver harmoniosamente em uma sociedade mais tranquila, respeitando o próximo", resumiu o secretário de Meio Ambiente, Eni José Voltolini.

Como denunciar

No caso de estabelecimentos comerciais, é preciso registrar uma denúncia junto à Ouvidoria Municipal pelo telefone 3444-3658 ou pelo e-mail ouvidoria@saofranciscodosul.sc.gov.br.
Som automotivo, festas particulares, tumulto ou algazarra em residências: solicitar viatura da Polícia Militar (190).

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