Procedimentos mais adequados na operação das empresas que armazenam granéis e cargas gerais já estão sendo adotados em São Francisco do Sul. A iniciativa minimiza impactos ambientais, com ações como impermeabilização de pisos evitando possíveis reações com os produtos armazenados, adoção de procedimentos de higienização dos veículos ao entrarem e saírem das empresas e sistema de contenção no terreno para evitar danos às áreas circunvizinhas.
Esse trabalho iniciou em setembro de 2013 pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) juntamente com a FATMA, Polícia Militar Ambiental, Bombeiros Militares e CREA. O resultado é o documento denominado Diagnóstico Ambiental, que retrata a situação da estrutura, produtos armazenados, documentação das empresas que armazenam granéis e cargas gerais em São Francisco do Sul.
A SMMA firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com todas as empresas que são licenciadas pela secretaria. O resultado, em curto prazo, é a adoção de melhorias no desempenho e cuidados ambientais e o consequente licenciamento ambiental. Além disso, a SMMA já está utilizando como base para o ajustamento de conduta a nova Instrução Normativa que está sendo publicada pela FATMA. Inclusive a secretaria participou da elaboração, tendo em vista que São Francisco do Sul foi utilizada como referência.
A nova Instrução Normativa, publicada em nível estadual, define e caracteriza as atividades realizadas. “A falta de regulamentação definindo exatamente a atividade das empresas deixa dúvidas no enquadramento, quanto ao licenciamento ambiental. E é isso que vamos evitar com esta ação”, esclarece o secretário municipal de Meio Ambiente, Eni Voltolini.
Na semana passada, a SMMA e o Porto de São Francisco do Sul apresentaram, aos demais órgãos fiscalizadores e de proteção, o Sistema de Movimentação Portuária implantado à fim de informar sobre as cargas que chegam a São Francisco do Sul. “Estas atitudes alteram o nível de segurança e informação, assegurando a São Francisco do Sul um papel de destaque nos cuidados ambientais”, complementou Voltolini.