São Francisco do Sul inicia ações do Projeto Orla
Nas próximas etapas, o Comitê Gestor municipal terá visita técnica e deverá iniciar a sensibilização das entidades envolvidas
Sob a coordenação da Secretaria de Meio Ambiente, a Prefeitura de São Francisco do Sul iniciou as ações do Projeto Orla, uma metodologia de planejamento integrado amparada no Decreto Federal 5.300, de 2004. Por intermédio de um Plano de Gestão Integrada (PGI), o município irá estabelecer as regras de uso e ocupação da zona costeira e os critérios de gestão da orla marítima.
O primeiro passo foi dado na última sexta-feira (15) em reunião que contou com representantes da Secretaria do Meio Ambiente, Turismo, Agricultura e Pesca, Infraestrutura e Urbanismo e da Gerência de Comunicação, que farão parte do Comitê Gestor Municipal do projeto. O encontro aconteceu com o Instituto Nila, empresa facilitadora e que realizará os serviços de consultoria, elaboração do PGI e a implementação do Projeto Orla no município.
Segundo o secretário interino de Meio Ambiente interino, Alan Vizotto, o Projeto Orla “tem como objetivo principal estabelecer normas e diretrizes para o uso e ocupação das áreas de orla marítima do município. Acreditamos que este projeto é fundamental para garantir a preservação ambiental, a segurança e o uso adequado da população que frequenta as nossas praias”.
O Orla será um canal de diálogo permanente entre os diversos grupos sociais, governamentais e não-governamentais que permitirão identificar os problemas e as potencialidades das orlas marítimas de São Francisco do Sul, desenvolvendo ações e diretrizes de forma participativa.
Próximos passos
Inicialmente, a área de abrangência do Projeto Orla será da ponta do Capri até a boca da barra, no final da Praia do Ervino e passando pelos demais balneários, inclusive o da Enseada que recentemente teve as obras de revitalização iniciadas pela Prefeitura.
Com o Comitê Gestor definido e sob coordenação de Merylim Arndt, da Secretaria de Meio Ambiente, o Orla já possui um calendário que inclui a capacitação dos gestores, visitas técnicas, sensibilização dos grupos interessados, oficinas, reuniões setoriais e uma audiência pública, que apresentará os resultados obtidos durante o processo.
A primeira visita técnica, inclusive, que contará com a participação dos membros do Comitê Gestor Municipal, do Comitê Gestor Estadual do Projeto Orla e representantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), acontecerá no dia 8 de maio durante todo o dia.
