Empresas de telecomunicação são notificadas por cabos espalhados na rua Barão do Rio Branco
A fiscalização da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura de São Francisco do Sul notificou, na última terça-feira (3), as empresas de telecomunicação que atuam no município por conta dos cabos espalhados pela rua Barão do Rio Branco e que têm causado transtornos para pedestres e motoristas que utilizam a via.
“A princípio, esses fios não têm potencial de causar choque elétrico, mas causam incômodo, principalmente para os pedestres que utilizam a via”, explica o secretário Rafael de Oliveira. “A Prefeitura não está omissa ao tema, tem atuado e vai fazer cumprir as medidas legais. As empresas de telefonia e internet foram identificadas e terão prazo para cumprir as medidas”, ressalta.
Ao todo, quatro operadoras foram alvo das notificações efetuadas pelo Seinfra, que atua com base no Código de Posturas. A legislação proíbe que as vias do município sejam bloqueadas por qualquer meio, impedindo o livre trânsito de pedestres ou veículos.
“Através do Seinfra, o Poder Público municipal está confeccionando um decreto que estabeleça punições mais rigorosas a fim de garantir a segurança da população, bem como melhorar o aspecto paisagístico da cidade”, conclui o secretário.
