Diminuição no repasse de royalties

07/06/2017 - 12h:05m

Uma importante fonte de recursos do município vem diminuindo nos últimos anos. O repasse de royalties chegou a R$ 39.930.142 milhões em 2013, ano em que estava orçado para este repasse pouco mais de R$ 31 milhões. No entanto, em 2016, o orçamento estava em R$ 45.977.368 milhões, mas o município recebeu apenas R$ 15.583.933.

Para este ano, havia a expectativa de que que o município recebesse cerca de R$ 27 milhões, entretanto, até agora, a cidade recebeu pouco mais de R$ 6 milhões e tem uma previsão de que o repasse não alcançará o orçamento inicial previsto.

Esta queda está gerando um déficit na execução orçamentária, obrigando o município a diminuir suas despesas e buscar novas fontes de recursos. Uma das ações para redução de custos está na atual revisão de contratos do município.

O royalty é uma compensação financeira repassada aos governos pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.

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