Audiência Pública abre sexta etapa do processo de revisão do Plano Diretor
A audiência pública de apresentação técnica da minuta do projeto de lei complementar do Plano Diretor de São Francisco do Sul, realizada na noite desta quinta-feira (25), no Cine Teatro X de Novembro, contou com a participação de aproximadamente 150 francisquenses, entre interessados, delegados e integrantes do Núcleo Gestor.
No início da audiência, as arquitetas da Amunesc, Tábata Yumi Fujioka e Natália de Souza Zattar, fizeram um resumo das etapas que antecederam a apresentação da atual proposta, desde a primeira audiência pública, em outubro de 2017, passando pela eleição dos delegados nas 27 localidades do município, a capacitação dos mesmos, a revisão e compatibilização da legislação referente ao Plano Diretor e a atualização da base cartográfica de São Francisco do Sul.
Dividida em capítulos, a minuta do projeto de lei estabelece estratégias para a obtenção do objetivo geral do Plano Diretor, que é promover a melhor São Francisco do Sul possível para a população, envolvendo planos e usos do patrimônio histórico e ambiental, para o desenvolvimento do potencial turístico, mobilidade urbana, desenvolvimento sustentável, planejamento urbano e ordenamento territorial, infraestrutura e equipamentos públicos e regularização fundiária e habitação social. No que toca o ordenamento territorial do município, o Plano Diretor estabelece critérios também para as delimitações da área urbana e rural, para o zoneamento, uso e ocupação do solo, e disciplina o parcelamento do solo urbano e dos condomínios fechados.
Em seguida, foram mostrados os mapas com as propostas de destinação das zonas em cada região da cidade, em especial o Ervino, os Balneários, a Região Central e a Vila da Glória, bem como a do novo eixo da zona industrial da cidade, que se localiza no traçado previsto da duplicação da BR-280 e do novo contorno ferroviário.
Após a apresentação, foi aberta a palavra para as perguntas do público presente, que também pode formular suas questões por escrito. Do dia 26 de abril (hoje) até o dia 27 de maio, a minuta do Plano Diretor estará aberta à consulta pública da população, na Biblioteca Pública e no site da Prefeitura (clique aqui). Propostas de supressão, adição ou modificação de artigos do Plano Diretor poderão ser feitas nesse período por meio de um formulário (também disponível no site e na biblioteca) que deverá ser protocolado na Prefeitura, no setor de Protocolo do prédio sede, na Praça Getúlio Vargas.
De acordo com o presidente do Grupo Técnico do processo de revisão do Plano Diretor, o engenheiro Angelo Pereira Costa, esta é uma etapa importante do processo. “Desde o início, procuramos construir este trabalho da forma mais participativa possível. A partir de agora, com a consulta pública, colocamos à disposição da população a minuta do plano para que possam continuar fazendo parte de construção da cidade que queremos”, ressalta.
