Evento, que será realizado nos dias 15 e 16 de maio, irá discutir temas ligados à preservação, fiscalização e licenciamentos ambientais no município

São Francisco do Sul irá receber, pela primeira vez, o Fórum sobre Restinga e Ocupação de Áreas da União. O evento, que deve reunir profissionais, estudiosos, técnicos e empresas do setor, tem como objetivo discutir temas relacionados ao meio ambiente, trocar experiências e melhorar a gestão ambiental de São Francisco do Sul. O Fórum será nos dias 15 e 16 de maio, no Hotel Villa Real, é está sendo organizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Eni Voltolini, a maior presença deve ser dos municípios costeiros de Santa Catarina, onde essas áreas apresentam mais problemas. “Considerando que SFS é uma ilha circundada de áreas de relevante interesse ambiental, e que sua ocupação vem ocorrendo anteriormente à legislação que se aplica atualmente, é muito importante entender o ambiente de restinga em seu aspecto técnico e legal como forma de poder fiscalizar e licenciar dentro das normas ambientais vigentes”, comentou. O Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ibama, Fatma, Polícia Ambiental, Secretaria de Patrimônio da União, Universidade da Região de Joinville e Universidade Federal do Paraná estarão participando. Informações e inscrições (gratuitas e até no dia do evento): 3471-2222, com Márcio Luiz Hansen ou Gabriel Daniel Conorath. Palestrantes Dia 15 Das 9h20 às 10h10 Dr. Rodolfo José Angulo (UFPR) Palestra: Restinga: Conflitos entre os conceitos científicos e legais Das 10h40 às 11h30 Major Adilson (PMA) Palestra: Conflito no uso do solo na zona Costeira de Santa Catarina – experiências da Polícia Militar Ambiental Das 14h às 14h50 Alexandre Waltrick (FATMA) Palestra: Restinga Das 15h às 15h50 Msc. Celso Voos Vieira (UNIVILLE) Palestra: Geologia e Geomorfologia costeira da ilha de São Francisco do Sul Das 16h40 às 17h30 Dr. Tiago Alguzir Gutierrez (MPF) Palestra: Ações do MPF em Santa Catarina e a Lei 12.651/2012 – Novo Código Florestal Das 17h às 17h50 Dr. Cristian Richard Stahelen Oliveira (MPE) Dia 16 Das 8h30 às 9h20 Dr. Kleber Isaac Silva de Souza (IBAMA) Palestra: Evolução e conceito legal de Restinga, suas respectivas limitações administrativas e ocupação de imóveis da União. Das 9h30 às 10h20 Dra. Tereza Cristina Godinho Alves (SPU) Palestra: Destinação Patrimonial e Portaria 404/2012 Das 10h40 às 11h30 Adelina Cristina Pinto (Kica) – SPU Palestra: Projeto Orla e seus encaminhamentos Das 14h às 14h50 Dr. Alexandre Mazzer (Consultor Ambiental) Palestra: Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro e Interfaces com a Ocupação e Uso do Litoral. Das 15h às 15h50 Carlos Henrique Nóbrega (Consultor Ambiental) Palestra: Planejamento e Gestão de Municípios Costeiros