Gestão de Praias

A página de Gestão de Praias do Município de São Francisco do Sul objetiva centralizar todas as informações relativas ao TAGP (Termo de Adesão à Gestão de Praias) assinado em 2018 e à gestão das orlas pelo município, conforme a Lei de acesso à informação (Lei Nº 1527/2011, art. 8º).

Reclamações e denúncias relativas à orla do município podem ser realizadas na Ouvidoria Municipal através do link: https://www.saofranciscodosul.sc.gov.br/contato; ou diretamente no endereço eletrônico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:smma@saofranciscodosul.sc.gov.br.

PLANO DIRETOR

https://leismunicipais.com.br/a1/plano-diretor-sao-francisco-do-sul-sc

CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO

https://leismunicipais.com.br/codigo-de-posturas-sao-francisco-do-sul-sc

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

https://leismunicipais.com.br/plano-de-zoneamento-uso-e-ocupacao-do-solo-sao-francisco-do-sul-sc

LEGISLAÇÃO – Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina

https://www.ima.sc.gov.br/index.php/o-instituto/legislacao

CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

http://leis.alesc.sc.gov.br/html/2009/14675_2009_Lei.html

REPRESENTANTES DE SÃO FRANCISCO DO SUL PARTICIPAM DE REUNIÃO NA SPU EM FLORIANÓPOLIS

https://www.saofranciscodosul.sc.gov.br/noticia/10970/representantes-de-sao-francisco-do-sul-participam-de-reuniao-na-spu-em-florianopolis